Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos